PORTUGAL - a CPLP - a GUINÉ EQUATORIAL – NOVOS ACTORES

Miguel Mattos Chaves

(Comentário Nº 1)
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Resumo:
(A) - um novo Actor Internacional? - Poderá ser … e deveria ser!
(B) - a questão da Guiné Equatorial
(C) - NOVOS FACTOS e REFLEXÃO FINAL
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(A) A questão do Sistema Internacional e o papel da CPLP
Na verdade o Mundo Global que vivemos implica que saibamos (nós os membros da Lusofonia e da CPLP) que o confronto entre potências mundiais continua (Federação Russa e EUA), ou directamente ou através dos seus aliados preferenciais (Países ou Blocos).
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Vidé os casos da Ucrânia e da Venezuela, que ainda estão LONGE do términus das suas presentes crises internas e ainda longe de uma definição duradoura de Poder, que os leve a uma Paz duradoura.
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Ora na verdade é necessário que os novos proto-pólos mundiais como:
- o Brasil, a India, a China e a África do Sul se assumam conscientemente como tal, para tentarem influir na construção de um Novo Equilíbrio Mundial.
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Na verdade têm progressivamente adquirido a consciência de que têm que exercer, de forma afirmativa, o seu novo papel no Sistema Internacional, de forma a tentar o tal Novo Equilíbrio.
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No caso do Brasil o Presidente Henrique Cardoso foi o primeiro a interiorizar que o Brasil não tem que se confinar a um “aparente destino” de ser apenas uma Potência Regional, tal como até aí acontecia no topo dos destinos da Nação Irmã.
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Ora, na minha modesta opinião, o Brasil e Portugal, bem como Angola, Moçambique e todos os outros países de língua oficial portuguesa, têm à sua disposição um novo instrumento que poderá ser de afirmação internacional.
Só que não o têm visto como tal: refiro-me naturalmente à CPLP.
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Mas para isso será necessário que TODOS os integrantes deste bloco percebam e interiorizem que este instrumento é fundamental para Todos e que avancem para o seu aprofundamento.
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Isto é, a sua extensão para as áreas de Defesa Comum, da Segurança, da Economia e Finanças e de concertação estratégica a nível de uma Política Externa baseada em Mínimos Denominadores Comuns que permitam a sua afirmação como actor internacional.
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Para isso é necessário, em primeiro lugar que os Governos dos Países deste espaço o interiorizem, isto é que os Poderes Políticos desses países, percebam que uma Comunidade assim construída pode potenciar a importância relativa do Bloco e em consequência dos seus integrantes, com evidentes benefícios potenciais para todos.
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Isto, sem prejuízo de se inserirem noutros Blocos (A.S.E.A.N., U.E, N.A.F.T.A., etc…) que mais convenha aos seus interesses.
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Mas tendo a Noção Clara que:
(1) Se o fizerem (o aprofundamento da CPLP no Modelo que defendo) serão parte de um espaço Geopolítico e Geostratégico importantíssimo.
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(2) Se o souberem fazer, serão a um tempo: Embaixadores das suas Alianças Regionais junto da CPLP e Embaixadores da CPLP junto desses espaços, com os benefícios e sinergias daí resultantes.
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Seguindo a reflexão e clarificando um pouco o que atrás escrevi gostaria de deixar á vossa Reflexão mais os seguintes pontos:
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(1) A independência das Nações consegue-se, como o venho dizendo há alguns anos, por vários factores dentre os quais destaco a Diversificação de Dependências Externas;
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(2) Nessa linha de raciocínio o simples facto de se aprofundar esta aliança, ainda embrionária, proporcionaria a todos os Estados Integrantes uma alternativa de dependência externa face a outros blocos;
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(3) Trata-se de uma Comunidade com cerca de 250 milhões de pessoas, espalhadas por 5 Continentes (Europa, África Ocidental e Oriental, América do Sul, Ásia e Oceânia) e 3 Oceanos (Atlântico, Pacífico e Indico); ou seja um Espaço Mundial;
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(4) Tem como factor comum a Língua e uma História de mais de 400 anos, com as memórias comuns daí advenientes nos povos que habitam esses Estados;
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(5) São, todos eles, Estados com "territórios" de Mar apreciáveis, alguns deles com recursos apreciáveis; tal facto podia proporcionar sinergias e cooperação em termos de uma política de Mar, aproveitando as Auto-Estradas Marítimas que este factor proporciona;
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(6) Poderia começar-se pela introdução prática de 4 liberdades: Liberdade de circulação de pessoas, de bens, de capitais e Liberdade de Estabelecimento e pela constituição de um Mercado Comum para os produtos agrícolas e industriais;
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(7) Deveria no seu seio ser concertada uma acção de Política Externa Comum (salvaguardados as pertenças de que anteontem falei) que levasse este bloco a ter posições comuns face aos acontecimentos mais graves, nos fora internacionais, o que provocaria um Novo Equilíbrio Internacional.
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(8) Quando os nossos Embaixadores (dos vários países) falam actualmente em algumas Organizações Internacionais, representam Um País. Se representassem 8 com a implantação referida acima, a sua importância e a importância das suas palavras seria, de facto, no jogo do Poder Mundial, diferente porque mais poderosa.
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(B) a GUINÉ EQUATORIAL e a CPLP – as questões que se levantam e os prós e contras
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Na minha modesta opinião a recente admissão da Guiné Equatorial à CPLP, tem várias vertentes de análise, sendo que, para mim, as mais importantes são:
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Retrato da Guiné Equatorial
Depois da Nigéria e de Angola, é o terceiro produtor de petróleo da África subsariana, razão pela qual se instalaram no país, nos últimos anos, algumas das maiores companhias petrolíferas do mundo.
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Outros apostam nas infra-estruturas, como o Brasil, que entre os países da CPLP, é o maior investidor estrangeiro na Guiné Equatorial.
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Guiné Equatorial foi portuguesa e, 1778,foi cedida por Portugal a Espanha por troca com territórios da região do Brasil. Como colónia de Espanha, permaneceu ignorada da opinião pública internacional até à década de 1960, quando surgiram os primeiros movimentos nacionalistas.
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É um tema complexo.
Em 1º lugar porque não é um País de Língua Portuguesa, embora no passado remoto tenha sido território nacional.
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Em 2º lugar é, dada a sua riqueza em Petróleo, um bom negócio em que a comunidade espanhola acaba de perder um aliado;
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Em 3º lugar se mais países quiserem aderir, por mimetismo, seguindo o exemplo da Guiné Equatorial, isso poderá fortalecer a CPLP;
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Em 4º lugar não penso que a CPLP esteja suficientemente fortalecida e coesa para admitir um novo membro estranho á cultura, á língua e ao passado histórico comum dos actuais Estados membros.
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Em 5º lugar uma questão que me suscita todo este assunto prende-se com um recurso muito importante e estratégico: O Petróleo.
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Angola, Timor, São Tomé e Principe e mais recentemente Moçambique, têm no seu território ou no seu mar, este recurso.
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Com a adesão de mais um país com esse recurso será que terá sido considerado um fortalecimento deste bloco de países no seio dos Produtores Mundiais de Petróleo?
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Por tudo isto a minha opinião divide-se, entre o concordar com a sua admissão e entre o rejeitar esse pedido.
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C) NOVOS FACTOS e REFLEXÃO FINAL
Chamo finalmente a vossa atenção para um facto de tal importância que ainda não se podem medir as consequências na projecção desta comunidade ou bloco, no Sistema Internacional:
- O Japão;
- A Turquia;
- A Geórgia;
- A Namíbia;
Deram nota diplomática de quererem juntar-se á CPLP, como Membros Observadores.
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Este facto não é despiciendo pois revela o interesse crescente de países importantes, no contexto Geopolítico e Geoestratégico, neste bloco.
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Pena é que os dirigentes políticos portugueses não prestem a devida atenção;
Pena é que os dirigentes políticos portugueses não percebam a relevância potencial deste bloco, no sistema internacional futuro;
Pena é que os dirigentes políticos portugueses não percebam que a Independência de um País se faz pela Diversificação de Dependências;
Pena é que continuem a prestar pouca ou nenhuma atenção prática e real (a não ser em discursos) a esta possibilidade de aliviar a nossa excessiva dependência da UE.
Pena é que não seja feito o Plano Estratégico Nacional, que contemple este bloco, dado que Portugal não tem um Plano Estratégico há mais de 40 anos.
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Portugal tem grandes Responsabilidades Históricas no Continente Africano, para não falar de outros. Sempre atraímos a nós Outros Povos. Não é Rejeitando, Afastando ou Expulsando outros Povos que se inculcam Novos Valores e Novos Princípios. É ATRAINDO, é RECEBENDO que Defendemos os Nossos Interesses e os Nossos Valores. Já gora ... pensem nisto!
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À Vossa consideração e comentário.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)
pela Universidade Católica

Auditor de Defesa Nacional
pelo Instituto da Defesa Nacional (CDN 2003)

As Multinacionais do Capital – O novo Cavalo de Tróia Nações Reféns do Sistema Polvo dos Dinossauros das Finanças

O cavalo troiano, enquanto os cidadãos dormem, vai-se inserido dentro das muralhas das nações. Os mercenários ganham terreno de dia para dia. Protege-os a lei da guerra: a lei do mais forte. Em consequência da crise, os estados estão a efectuar a privatização da sua prata da casa que é comprada por multinacionais a caminho do monopólio. Em vez de se tentar democratizar a economia assistimos ao processo inverso de alienação do poder nos dinossauros (Dinos) da economia.

Por outro lado deparamos diariamente nos Media com uma realidade encenada, em que a opinião publicada aponta para um alvo mas a Realidade acontece em outros lugares. Os “dinos” globais querem um mundo unipolar (americano) pelo que apostam todas as suas cartadas no impedimento do surgir de contrapolos.

De momento todo o mundo se preocupa com o Euro quando deveria preocupar-se com o Dólar. Uma tempestade num copo de água, pelo facto de a EU ser forte embora enfraquecida pela praga dos especuladores mundiais e de egoísmos nacionais.

Uma das razões da intervenção dos USA no Iraque terá sido o facto de Sadam Hussain ter tornado pública a ideia de assumir o Euro como moeda mundial de referência em substituição do petrodólar.

De momento, a União Europeia (EU) tem um défice orçamentário de 4% e os USA de 10%. A quota de desemprego em 2011 na EU é de 7,5%, a dos USA é de 9%. A dívida pública da EU é de 88% do PIB e a dos USA é de 100% do PIB. Os USA encontram-se mais endividados que Portugal.

Americanização da Europa e do Mundo

Não é de admirar que os USA façam tudo por tudo por impedir que o Euro se torne forte e concorra como Dólar na qualidade de moeda mundial de reserva. Isso revelar-se-ia catastrófico para os USA. Também por isso o horrendo capital mundial, nas mãos de poucos, usa as agências de rating como lança avançada para defesa dos seus interesses económicos, equacionados nos dos USA. As agências de rating tornaram-se num órgão de controlo económico-político-social para defesa das multinacionais do capital e num instrumento contra a emancipação que surge da base. Têm a vantagem de possuírem conhecimento interno de que podem abusar. (Curioso é o facto dos países da EU terem uma cláusula legal pela qual aceitam as análises das agências rating como critério de avaliação do estado das economias). Também o modelo duma Europa forte, apesar da sua componente social, não convinha; daí tornar-se óbvia a guerra internacional contra o Euro. Uma Europa forte e social poderia tornar-se num “mau exemplo” de justiça social, para outros continentes, o que perturbaria a oligarquia do dinheiro, para quem ideias sociais e humanistas constituem um estorvo num processo de americanização do mundo.

Na Europa é cada vez mais evidente a guerra das multinacionais financeiras contra o trabalhador, contra a democracia e contra os Estados. Quer-se a socialização da pobreza a todo o custo e a globalização da miséria. Os vencimentos dos cargos de cimeira (sector Bancos, Energia e multinacionais) dos países pobres foram propriamente igualados aos dos países ricos (medida fomentadora do espírito mercenário e de traidores dos interesses regionais) e ao mesmo tempo assiste-se, na base da pirâmide social, a um processo de igualização dos ordenados pelos dos países mais pobres. Já se chega ao extremo de se encontrarem pessoas a trabalhar na gastronomia ganhando 5 Euros à hora na Alemanha e 3 euros em Portugal. Querem o lucro à custa da honra e da miséria. O colonialismo e a exploração passaram a não ter rosto, tornaram-se anónimos e por isso irresponsabilizáveis.

A globalização está-se a revelar como destruidora de Estados e contra os progressos adquiridos na Europa. Assistimos, laboral, cultural, democrática e socialmente, a um retrocesso. O ensino também é proletarizado nas escolas e nas universidades especializa-se de modo a um técnico ser dependente da máquina que serve. (Pensar faz doer e quem pensa tem poder, daí limitar o saber…). Os estados controlam cada vez mais descaradamente o cidadão, com uma administração centralista, em nome dum terrorismo latente. O próprio parlamento europeu encontra-se marginalizado pelo activismo dos chefes de governo puxados pela trela das dívidas e dos juros usurários do imperialismo do capital e pelos seus boys nas instituições de poder mundial. Os Bancos e as Bolsas com as suas agências de rating passaram a fiscalizar os Estados, invertendo-se assim os termos. Os mercados financeiros, não são regulados, os seus donos consideram o mundo como um casino, onde o seu lucro se adquire à custa do azar dos outros. Estamos numa situação em que o capital anónimo se tornou num polvo monstro que suga o espírito e o corpo das nações. Só se criam instrumentos de controlo em favor do capital como a troika, faltam projectos de fomento de crescimento. As medidas, a nível económico, em curso apenas dão continuidade, por outras vias, às antigas guerras europeias entre o centro e a periferia. Onde a inteligência não chega domina a esperteza.

Com a queda do muro de Berlim e das ditaduras de Leste a política ajoelhou. Não foi capaz de se organizar e antecipar aos “dinos” das finanças que se tornaram numa supra-estrutura global com mais poder que as políticas nacionais. Eles escondem-se à sombra de organizações como o Banco Mundial, FMI, OMC, etc.

Os juros usurários são uma forma de violência estrutural sustentada. A OMC (com 147 Estados) pretende a liberalização total e assim legitimar o poder dos mais fortes. Estes são formados pelo escol encoberto das nações. Criam a liberdade para o capital e cercas para os emigrantes.

Cavalo de Tróia já dentro das Muralhas da EU

Tróia era uma cidade mitológica bem organizada e rica da antiguidade. Os gregos, seus vizinhos, que eram muito fortes e ambiciosos, ansiavam pelos seus bens. Mas as muralhas de Tróia eram muito altas. Um dia aproximaram-se para a assaltarem. Perante a longa resistência troiana pensaram numa artimanha: construir um grande cavalo de madeira, deixá-lo junto às muralhas com alguns mercenários lá dentro e fingir deixar o cerco da cidade. Os troianos, admirados, pela retirada do exército grego mais se admiraram ainda com o grande cavalo de madeira deixado pelo inimigo junto às muralhas; os troianos pensando que este era um sinal de rendição dos gregos, fizeram rodar o cavalo para o interior das muralhas, muito embora sob os protestos dum velho sacerdote. Pela calada da noite, quando os troianos dormiam, os mercenários gregos saíram do ventre do cavalo, abriram as portas da cidade; então os soldados gregos entraram vencendo e escravizando os troianos.

Na Europa dos anos 60-80 viviam também vários povos em paz empenhados na construção duma democracia cada vez mais humana; viviam sem muralhas e tinham uma rede social que amparava os mais fracos num espírito de subsidiariedade. Aqui, praticamente todos tinham trabalho com férias satisfatórias, assistência social e possibilidade para viajarem pelo mundo. Tornaram-se tão fortes que até conseguiram despertar a inveja dos países socialistas vizinhos e do capitalismo de cunho americano. Entretanto a União Soviética caiu e a Europa fomentou a construção do seu burgo. O Mamom Dólar gerou um filho ilegítimo, o Mamom Euro. Desde aí não há paz no Olimpo

As aves de rapina internacionais começaram a sitiar cada vez mais o burgo europeu. Entraram no seu espaço através dos Bancos e de multinacionais onde abrigam os mercenários nacionais.

Os moradores do burgo entraram em pânico e os países encontram-se agora em situação de medo; vendem, ao desbarato, a prata da casa, que tinham amealhado durante dois mil anos. O medo tolhe as pessoas não deixando que aqueçam o ânimo na fogueira da esperança. Por todo o lado se fazem sentir os ventos gélidos da injustiça e o alto gralhar dos dinos num horizonte encoberto.

O medo não deixa filhos, mata a esperança. Ele é o chicote enrabado de liberdade na mão dos poderosos. Por isso os donos invisíveis da sociedade espalham o medo (estratégia do amedrontamento) que tolhe e leva a pessoa a fugir (a regredir) e a abandonar os direitos sociais e cívicos adquiridos.

A Estratégia do Cavalo de Tróia serve-se de mercenários

O dinheiro não tem alma, nem família, estado nem nação; tem apenas escravos. Chama-se Mamom e alimenta-se da despersonalização, servindo-se dos seus sacerdotes que o cultuam nos santuários das bolsas-bancos e em suas capelanias multinacionais.

Os oportunistas, na sua estratégia de marginalização sistemática da sociedade, atacam a classe média e não só destroem os contractos de trabalho dos trabalhadores, como até querem apagar neles a ânsia de justiça. Numa sociedade em que os modelos são corruptos já pouco faltará para corromper… Os “dinos” roubam, as estrelas despem-se da moral. Culpabiliza-se o mais fraco pela sua situação apelidando-o de menos inteligente. O neoliberalismo é anti solidário e anti-humano. Não conhece pessoas só lucro usando como laçada o eufemismo da globalização. Os donos do mundo mercantilizam a pessoa, tudo em termos de lucro e de mercadoria no mercado livre. Ao substituírem Deus pelo Mamom, mataram a pessoa em nome do indivíduo. O próximo passo é destruir as nações em nome da globalização.

Os políticos deixaram-se comprar atraiçoando a ideia europeia e o humanismo universal, procurando postos nas multinacionais (mercenários comprados a troco de ordenados horrendos, tornam-se traidores dos seus biótopos sociais); os trabalhadores, por sua vez, sentem-se açamados pelo medo de perderem o que têm; para não perderem o emprego cedem os direitos adquiridos. A pobreza e as bancarrotas são socializadas em favor dos ricos. Os novos demónios não conhecem a dignidade. A dignidade já não é símbolo de autoridade. Os imperativos morais são sistematicamente destruídos. Trabalha-se, a longo prazo, para a sustentabilidade da miséria espiritual e física.

Nalguns sectores desprotegidos, onde a moral ainda vai à igreja, já começa a valer mais pedir ou roubar do que trabalhar. A juventude manifesta-se medrosa e conformada com uma sociedade uniforme, tipo quartel em que a diferença se nota apenas na farda da música que se consome e no mercado colorido de opiniões em saldo. Tem sido educada para um realismo factual inculcado pelas forças anónimas vigentes contra a inovação e contra a mudança. Inovação quer-se apenas tecnológica, não humana, nem social.

Também o imperativo moral e as constituições das nações perdem a sua validade. Em questões de direitos humanos reserva-se, para os grandes, o direito de veto. O pensamento individual é substituído pelas fábricas de pensamento. Tudo, cada vez mais, na mão dos formadores da opinião anónima ao serviço dos “dinos”; tudo na mão de sociedades de irresponsabilidade ilimitada.

No momento de mudança em que nos encontramos, as camadas lúcidas das sociedades deveriam exigir que a democracia directa e o princípio da regionalização fossem introduzidas nas Constituições dos países como objectivo importante a atingir. Só assim se poderia impedir o fenómeno de destruição dos biótopos e ecossistemas naturais, individuais, sociais e culturais, em via.

António da Cunha Duarte Justo

O quanto longe alcança o pensamento de Agostinho da Silva

No artigo que escreveu para o livro Agostinho, publicado em 2000, o filho do filósofo português, Pedro Agostinho (foto ao lado), afirmou:

"(...) que se perguntassem ao Professor qual a coisa mais importante que tinha feito no Brasil, ele diria sem hesitar que foi a intervenção na política internacional (1959–1961), e, para esta, o Centro de Estudos Afro-Orientais da hoje Universidade Federal da Bahia."