O 1º de MAIO pensado para o FUTURO
1. Hoje é o dia 1º de Maio – consagrado como
“O Dia do Trabalhador”.
Para além da festa, da confraternização e do anúncio
da continuação das
“lutas dos trabalhadores”, é também data de comemoração e,
por isso,
convém lembrar que esteve na sua origem a chamada
“Jornada dos Mártires de Chicago”,
de 1/5/1886, que foi uma luta pelas 8 horas de trabalho diário,
ou 48 horas semanais,
que levou a uma tremenda repressão sobre os trabalhadores
americanos que a
desencadearam naquela cidade,
com enforcamento público dos seus líderes.
Outros depois se apoderaram da data,
mas manda a verdade dizer que o 1º de Maio
e tudo quanto representa se deve aos trabalhadores americanos.
2. Na verdade, diga-se que, tal luta permanece actual,
pois muitos trabalhadores continuam a laborar mais de 8 horas
por dia ou são obrigados a fazer horas extraordinárias
sem a devida retribuição
– basta ir a um centro comercial e ver -, para além de
outras formas de exploração,
a que urge por cobro. Porém, o problema maior é o desemprego,
que a crise só tem aumentado.
3. Recuando no tempo, lembremo-nos como o
trabalho tem sido sofrimento e pena,
desde a antiguidade, bastando lembrarmo-nos dessa
iniquidade que foi a escravatura,
em que homens compravam ou vendiam outros homens,
como se mercadorias ou coisas fossem,
o que ainda hoje existe em vários países,
sendo praticado por quem não tem escrúpulo algum.
Muito há ainda a fazer para esclarecer,
reprimir e educar a Humanidade nos valores da liberdade,
da igualdade e da fraternidade.
As Centrais sindicais estão desatentas porquê?
4. Foi em 1835, com Mouzinho da Silveira,
um dos poucos governantes portugueses
merecedor do epíteto de reformador,
que foi reconhecido o direito de associação e daí
o nascimento das primeiras associações de
trabalhadores portugueses, não ainda sindicatos,
mais como defesa na doença e na assistência,
sendo já no princípio do século XX,
com D. Carlos I,
que os sindicatos foram reconhecidos, mas,
pouco depois, com a I República,
perante greves por tudo
e por nada, surgiu uma repressão feroz, nisso se
notabilizando Afonso Costa,
o político que mais vezes foi PM na I República,
ficando com o epíteto de
“racha sindicalistas”.
5. Sintetizando: árdua, longa, dura e difícil
tem sido a luta dos
trabalhadores pela sua libertação de todas as
formas de opressão, exploração
e alienação e para que lhe seja reconhecido
o seu papel indispensável num
país mais livre, mais justo e mais solidário,
onde a cada um seja reconhecido
o mérito que lhe é devido e reconhecida a sua
dignidade como ser humano com
direito a ser feliz.
6. Ora, boa parte das organizações sindicais limita-se,
em cada 1º de Maio,
a gritar contra os patrões e o Governo, clamando
pela contratação colectiva e
especialmente por mais emprego e melhores salários.
Embora tal seja importante,
está longe do que um sindicalismo moderno exige.
Com efeito, se os direitos ao
trabalho e ao salário são fundamentais, não menos importantes
são os direitos à vida,
à educação e à saúde, mas, infelizmente,
boa parte dos sindicatos pouca atenção
dispensa ao ambiente, à formação profissional,
à segurança e higiene no trabalho
em muitos locais e à própria realização do trabalhador como Homem.
7. Urge mais e melhor fiscalização das condições de trabalho,
especialmente
quanto à saúde, higiene e segurança, sem esquecer as
indispensáveis medidas de
prevenção, no que respeita a acidentes de trabalho
e a doenças profissionais,
e sem nunca olvidar a vergonhosa exploração do
trabalho infantil e o chamado
assédio no trabalho, que não é apenas o sexual, englobando também o
“terrorismo psicológico” (reprimenda, desprezo, isolamento, desocupação,
desqualificação, etc), pois viola a dignidade de cada trabalhador.
8. Num mundo cada vez mais globalizado,
mas só em termos financeiros,
onde o lucro e a ganância são “deuses”,
convém também lembrar a todos,
a começar pelo Governo, que o aumento da
produtividade e da competitividade
exigem soluções corajosas e rápidas, mas em concertação social.
9. Começaria pelas reformas do sistema fiscal,
com incentivos ao investimento,
únicos verdadeiramente suscetíveis de criar emprego,
da formação profissional,
dispersa e descoordenada e num melhor sistema
educativo-profissional integrado,
com novas escolas técnico-profissionais até o nível universitário,
não só para os jovens à procura do 1º emprego, como para
os trabalhadores em geral,
a começar pelos desempregados, e até para os empresários, pois ninguém
nasce empresário, também é preciso aprender a investir e a gerir e
aqui vale também a tradição: um empresário deveria começar por ser
“aprendiz” de empresário.
10. Afigura-se-me que este novo ensino técnico poderia resultar
de parcerias entre o Estado, os Municípios e as
Associações Sindicais e Empresariais, sem prejuízo de outros contributos
e de se adaptarem outras experiências de sucesso,
mormente na Europa (exº: Irlanda e Finlândia).
11. Mas se quisermos ir mais fundo, isto é, à causa de tantos conflitos,
teremos de abordar a estrutura empresarial que temos, pelo menos aquelas
empresas a partir de 10 trabalhadores, nelas não abrangendo as chamadas
microempresas ou de tipo familiar. O que se passa, desde há quase 200 anos,
é que os detentores do capital, vulgo patrões, por terem investido e
arriscado as suas economias num empreendimento, o que por si é louvável,
raramente encaram a função social de qualquer empresa e os que vão para
eles laborar fazem-no sob as suas ordens e direcção, de forma inteiramente
subordinada, como é caracterizado essencialmente o designado
contrato de trabalho.
12. Na verdade, não é bem assim, pois quem vende a força do seu trabalho
ou do seu intelecto também arrisca uma carreira profissional e investe
parte da sua vida numa empresa e muitas vezes tem de tomar decisões,
quando investido em cargos de chefia. Por isso, é altura de pensar
na reforma das sociedades empresariais existentes, promovendo outras,
que designaria por empresas mistas, de capital e de trabalho,
aproveitando o que de bom já existe, nas empresas de tipo cooperativo,
teorizadas por António Sérgio, e nas experiências co-gestionárias ou
mesmo auto-gestionárias, pugnando por uma nova forma de empresa,
onde cada um fosse tido por colaborador interessado e tivesse direito
a participar proporcionalmente no desenvolvimento da sua empresa,
pelo menos com voto nas grandes decisões.
13. Penso que é desejável superar o conflito
permanente entre o capital
e o trabalho e mesmo a chamada trégua nesse conflito,
traduzida na contratação colectiva, o que, a meu ver,
será possível se for assumido que o “capital” humano
é mais importante que o capital monetário e que, em concertação,
podem cooperar num novo tipo de empresa, sem prejuízo de cada um
ser retribuído pelo seu mérito e por aquilo que investiu na empresa
e até as grandes multinacionais não desdenhariam ver tanto os seus
accionistas como os seus trabalhadores empenhados na melhoria das
suas empresas e nos seus proveitos, mas, para isso, teriam todos
de ter voz ativa e de colaborar, naturalmente de forma livre,
como parceiros. Não vou, por ora, mais longe,
deixo apenas aqui esta minha reflexão.
14. Por enquanto, existem muitas “algemas” a quebrar,
umas mais visíveis, outras mais sofisticadas,
neste mundo onde ainda reina a exploração da mão-de-obra barata.
Incumbe aos homens livres, justos e de bons costumes pugnar pelo
fim do atual sistema e de pensar numa nova empresa, mais amiga do
ambiente e da qualidade de vida, como uma comunidade de pessoas,
onde cada um se realize e se sinta mais satisfeito e creio que
todos me acompanharão se concluir que ainda existe muito a pensar
e a fazer para o desenvolvimento socioeconómico
e para o progresso da Humanidade. É tempo de (re)começarmos.
Jorge da Paz Rodrigues
1 de Maio de 2013
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