Hino da Sociedade Lusófona

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Presenças incontestes de Agostinho da Silva e José Aparecido de Oliveira na CPLP

(Profª Drª Lúcia Helena Alves de Sá, Presidente da Casa Agostinho da Silva)

Na Dia da Língua Portuguesa e da Cultura Lusófona, a CASA AGOSTINHO DA SILVA

crê importante, por todas as razões históricas, fazer uma saudação ao “avó” 

e ao “pai” da CPLP, em respetivo: Agostinho da Silva e José Aparecido de Oliveira.

Será sempre inevitável recorrer a estas duas personalidades evidentemente lusófonas,

no sentido mesmo desta palavra significar o que tinham a ela determinado: 

fraternidade ecumênica que contribua para a maior humanização do resto do mundo.

É mister afirmar que foram eles, em suas áreas de atuações de expressão muito 

humanista, que avivaram relações diplomáticas, sobretudo, as estabelecidas entre os 

povos africanos, as que resultam de afinidades entre nós e, afirmaram, como 

consideravam indispensável e da maior relevância, o fortalecimento 

da CPLP — uma organização internacional única, concebida na 

unidade linguística e, por extensão, nas interinfluências culturais.

Enquanto Agostinho da Silva foi, como bem faz lembrar o 

Embaixador Jerónimo Moscardo, “quem traçou todo o programa da 

nossa política para África e Ásia” desde a fundação do CEAO, 

na Ufa dos anos de 1950, e durante o curto período do governo do 

Presidente Jânio Quadros; Aparecido, sob inspiração agostiniana, 

foi o grande obreiro da constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,

pois a ele se deve, quando Ministro da Cultura do Governo Sarney, 

a organização de Encontro de Chefes de Estado de todos os países 

de língua portuguesa (ainda sem Timor) no qual foi aprovado, 

em São Luís do Maranhão, em 1989, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)

 que antecedeu a CPLP. José Aparecido foi o grande institucionalizador, em 1996, 

da CPLP quando era Embaixador em Lisboa e o Mário Soares era Presidente da República.

Portanto, façamos valer no Dia da Língua Portuguesa e da Cultura Lusófona a convicção

 do professor Agostinho da Silva e do ex-Embaixador José Aparecido de Oliveira de 

que o Brasil, após a consciência e o reconhecimento de suas raízes africanas, seria 

o motor da afirmação do mundo de língua portuguesa, sobretudo, em uma nova 

reconstrução civilizacional.

O ideal de Agostinho e de José Aparecido em grande parte foi concretizado, mas, 

ainda precisa tratar do passaporte lusófono que ajustará e reforçará a CPLP como 

bloco econômico, dando muito maior circulação de pessoas e bens, em benefício 

dos seus povos e de sua afirmação no contexto internacional no qual se 

assentarão cooperações significativas a barrar políticas-financeiras perversas.

Para além de todas as idealizações que Agostinho e Aparecido nos legaram, 

devemos mesmo é colocá-las em ação. O Mundo da Língua Portuguesa e 

Cultura Lusófona faz-se por meio de “pensamento e ação”. 

Nisto está o essencial da força de nossa destinação. 

Urge cumprí-la à maneira da “alma oceânica” agostiniana e nos 

dispormos a “lançar estacas na lua” como fez a sábia inteligência 

amorosa de José Aparecido de Oliveira.

               A Língua Portuguesa no mundo

                     Neste dia 5 de maio, o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura Lusófona

A Língua Portuguesa, ao longo de sua história, é já uma grande 

Língua de comunicação internacional 

e de difusão transcultural do conhecimento, 

como uma das pioneiras do conceito de globalização.

Palestra da Profª Drª Lucia Helena Sá (começa em torno dos 23:30 min do video) e do Profº Drº Loryel Rocha (em seguida, aos 45:30 min). Representantes, em respetivo, da Casa Agostinho da Silva e do Instituto Mukharajj Brasilan, no 1º Congresso Internacional da Cidadania Lusófona (3 e 4 de abril, em Lisboa).

Os textos lidos logo estarão disponíveis no site do Instituto Mukharajj e da Casa Agostinho da Silva.  

http://www.youtube.com/watch?v=8gkRe_KnhOE

YouTube - Vídeos desse e-mail

Avaliação sobre o 1º de maio

O 1º de MAIO pensado para o FUTURO 1. Hoje é o dia 1º de Maio – consagrado como “O Dia do Trabalhador”. Para além da festa, da confraternização e do anúncio da continuação das “lutas dos trabalhadores”, é também data de comemoração e, por isso, convém lembrar que esteve na sua origem a chamada “Jornada dos Mártires de Chicago”, de 1/5/1886, que foi uma luta pelas 8 horas de trabalho diário, ou 48 horas semanais, que levou a uma tremenda repressão sobre os trabalhadores americanos que a desencadearam naquela cidade, com enforcamento público dos seus líderes. Outros depois se apoderaram da data, mas manda a verdade dizer que o 1º de Maio e tudo quanto representa se deve aos trabalhadores americanos. 2. Na verdade, diga-se que, tal luta permanece actual, pois muitos trabalhadores continuam a laborar mais de 8 horas por dia ou são obrigados a fazer horas extraordinárias sem a devida retribuição – basta ir a um centro comercial e ver -, para além de outras formas de exploração, a que urge por cobro. Porém, o problema maior é o desemprego, que a crise só tem aumentado. 3. Recuando no tempo, lembremo-nos como o trabalho tem sido sofrimento e pena, desde a antiguidade, bastando lembrarmo-nos dessa iniquidade que foi a escravatura, em que homens compravam ou vendiam outros homens, como se mercadorias ou coisas fossem, o que ainda hoje existe em vários países, sendo praticado por quem não tem escrúpulo algum. Muito há ainda a fazer para esclarecer, reprimir e educar a Humanidade nos valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade. As Centrais sindicais estão desatentas porquê? 4. Foi em 1835, com Mouzinho da Silveira, um dos poucos governantes portugueses merecedor do epíteto de reformador, que foi reconhecido o direito de associação e daí o nascimento das primeiras associações de trabalhadores portugueses, não ainda sindicatos, mais como defesa na doença e na assistência, sendo já no princípio do século XX, com D. Carlos I, que os sindicatos foram reconhecidos, mas, pouco depois, com a I República, perante greves por tudo e por nada, surgiu uma repressão feroz, nisso se notabilizando Afonso Costa, o político que mais vezes foi PM na I República, ficando com o epíteto de “racha sindicalistas”. 5. Sintetizando: árdua, longa, dura e difícil tem sido a luta dos trabalhadores pela sua libertação de todas as formas de opressão, exploração e alienação e para que lhe seja reconhecido o seu papel indispensável num país mais livre, mais justo e mais solidário, onde a cada um seja reconhecido o mérito que lhe é devido e reconhecida a sua dignidade como ser humano com direito a ser feliz. 6. Ora, boa parte das organizações sindicais limita-se, em cada 1º de Maio, a gritar contra os patrões e o Governo, clamando pela contratação colectiva e especialmente por mais emprego e melhores salários. Embora tal seja importante, está longe do que um sindicalismo moderno exige. Com efeito, se os direitos ao trabalho e ao salário são fundamentais, não menos importantes são os direitos à vida, à educação e à saúde, mas, infelizmente, boa parte dos sindicatos pouca atenção dispensa ao ambiente, à formação profissional, à segurança e higiene no trabalho em muitos locais e à própria realização do trabalhador como Homem. 7. Urge mais e melhor fiscalização das condições de trabalho, especialmente quanto à saúde, higiene e segurança, sem esquecer as indispensáveis medidas de prevenção, no que respeita a acidentes de trabalho e a doenças profissionais, e sem nunca olvidar a vergonhosa exploração do trabalho infantil e o chamado assédio no trabalho, que não é apenas o sexual, englobando também o “terrorismo psicológico” (reprimenda, desprezo, isolamento, desocupação, desqualificação, etc), pois viola a dignidade de cada trabalhador. 8. Num mundo cada vez mais globalizado, mas só em termos financeiros, onde o lucro e a ganância são “deuses”, convém também lembrar a todos, a começar pelo Governo, que o aumento da produtividade e da competitividade exigem soluções corajosas e rápidas, mas em concertação social. 9. Começaria pelas reformas do sistema fiscal, com incentivos ao investimento, únicos verdadeiramente suscetíveis de criar emprego, da formação profissional, dispersa e descoordenada e num melhor sistema educativo-profissional integrado, com novas escolas técnico-profissionais até o nível universitário, não só para os jovens à procura do 1º emprego, como para os trabalhadores em geral, a começar pelos desempregados, e até para os empresários, pois ninguém nasce empresário, também é preciso aprender a investir e a gerir e aqui vale também a tradição: um empresário deveria começar por ser “aprendiz” de empresário. 10. Afigura-se-me que este novo ensino técnico poderia resultar de parcerias entre o Estado, os Municípios e as Associações Sindicais e Empresariais, sem prejuízo de outros contributos e de se adaptarem outras experiências de sucesso, mormente na Europa (exº: Irlanda e Finlândia). 11. Mas se quisermos ir mais fundo, isto é, à causa de tantos conflitos, teremos de abordar a estrutura empresarial que temos, pelo menos aquelas empresas a partir de 10 trabalhadores, nelas não abrangendo as chamadas microempresas ou de tipo familiar. O que se passa, desde há quase 200 anos, é que os detentores do capital, vulgo patrões, por terem investido e arriscado as suas economias num empreendimento, o que por si é louvável, raramente encaram a função social de qualquer empresa e os que vão para eles laborar fazem-no sob as suas ordens e direcção, de forma inteiramente subordinada, como é caracterizado essencialmente o designado contrato de trabalho. 12. Na verdade, não é bem assim, pois quem vende a força do seu trabalho ou do seu intelecto também arrisca uma carreira profissional e investe parte da sua vida numa empresa e muitas vezes tem de tomar decisões, quando investido em cargos de chefia. Por isso, é altura de pensar na reforma das sociedades empresariais existentes, promovendo outras, que designaria por empresas mistas, de capital e de trabalho, aproveitando o que de bom já existe, nas empresas de tipo cooperativo, teorizadas por António Sérgio, e nas experiências co-gestionárias ou mesmo auto-gestionárias, pugnando por uma nova forma de empresa, onde cada um fosse tido por colaborador interessado e tivesse direito a participar proporcionalmente no desenvolvimento da sua empresa, pelo menos com voto nas grandes decisões. 13. Penso que é desejável superar o conflito permanente entre o capital e o trabalho e mesmo a chamada trégua nesse conflito, traduzida na contratação colectiva, o que, a meu ver, será possível se for assumido que o “capital” humano é mais importante que o capital monetário e que, em concertação, podem cooperar num novo tipo de empresa, sem prejuízo de cada um ser retribuído pelo seu mérito e por aquilo que investiu na empresa e até as grandes multinacionais não desdenhariam ver tanto os seus accionistas como os seus trabalhadores empenhados na melhoria das suas empresas e nos seus proveitos, mas, para isso, teriam todos de ter voz ativa e de colaborar, naturalmente de forma livre, como parceiros. Não vou, por ora, mais longe, deixo apenas aqui esta minha reflexão. 14. Por enquanto, existem muitas “algemas” a quebrar, umas mais visíveis, outras mais sofisticadas, neste mundo onde ainda reina a exploração da mão-de-obra barata. Incumbe aos homens livres, justos e de bons costumes pugnar pelo fim do atual sistema e de pensar numa nova empresa, mais amiga do ambiente e da qualidade de vida, como uma comunidade de pessoas, onde cada um se realize e se sinta mais satisfeito e creio que todos me acompanharão se concluir que ainda existe muito a pensar e a fazer para o desenvolvimento socioeconómico e para o progresso da Humanidade. É tempo de (re)começarmos. Jorge da Paz Rodrigues 1 de Maio de 2013

17.000 assinaturas polo português na Galiza

-          A Comissão Promotora da Iniciativa Legislativa Popular “Paz-Andrade” para promover a língua portuguesa e os vínculos com a Lusofonia entrega hoje no Parlamento 17.000 assinaturas para que a Proposta de Lei continue a sua tramitação

Santiago de Compostela, 8 de março de 2013. Na tarde de hoje, seis meses depois de ser apresentada ante o Parlamento da Galiza, a Comissão Promotora da Proposta de Lei por Iniciativa Legislativa Popular que leva o sobrenome do homenageado do Dia das Letras Galegas do passado ano, Valentim Paz-Andrade, formaliza a entrega das 17.000 assinaturas que asseguram a continuação da sua tramitação parlamentar. A iniciativa procura uma série de medidas que facilitem o acesso dos galegos ao universo de língua portuguesa e um maior relacionamento com a Lusofonia.

 Entre as propostas do articulado, figuram a progressiva incorporação do português no ensino, o fomento da participação das instituições e empresas galegas nos foros económicos, culturais e desportivos lusófonos, a recepção aberta das televisões e rádios portuguesas e o reconhecimento desta competência linguística para o aceso à função pública.

 Os promotores explicam na exposição de motivos da proposta que “a nossa língua outorga uma valiosa vantagem competitiva à cidadania galega em todas as vertentes, nomeadamente a económica, desde que disponhamos dos elementos formativos e comunicativos para nos desenvolver com naturalidade no seu modelo internacional”. Alcançado o objetivo de superar a 15.000 assinaturas requeridas, a Comissão Promotora destaca a sensibilidade das galegas e dos galegos para a proximidade ou unidade (em função da perspectiva) da língua falada na Galiza e as restantes falas lusófonas, permitindo a consecução dos apoios necessários.

 Apresentada no Parlamento em 16 de maio de 2012, a proposta une-se ao espírito da comemoração de Valentim Paz-Andrade, que, para além ser um dos principais impulsores da moderna indústria pesqueira galega, foi também vice-presidente da Comissão Galega do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que possibilitou a participação da Galiza nas reuniões para o acordo ortográfico da língua portuguesa que decorreram no Rio de Janeiro (1986) e Lisboa (1990). A presença galega nesse acordo ficou registrada no tratado internacional resultante, com uma menção à delegação de observadores da Galiza no primeiro parágrafo e a inclusão das palavras “brêtema” e “lóstrego” na descrição das normas acordadas.

 Em seu artigo “A evolución trans-continental da lingua galaico-portuguesa” de 1968, Paz-Andrade questionava e respondia afirmativamente à pergunta “¿O galego ha de seguir mantendo unha liña autónoma na sua evolución como idioma, ou ha de pender a mais estreita similaridade co-a lingua falada, e sobre todo escrita, de Portugal e-o Brasil?”. Consciente do potencial “transcontinental” da nossa língua não só para a sua consolidação como também para favorecer a potencialidade económica da Galiza, qualificou-a “de una lengua con la cual pueden entenderse millones y millones de personas, aunque lo hablen con distinto acento o escriban de forma diferente cierto número de vocablos” (em Galicia como tarea, 1959). Para a Comissão Promotora da ILP, “esse potencial global é ainda mais evidente e relevante no momento atual, onde a crise económica em que está a Galiza contrasta com o auge de novas potências como o Brasil na América, Angola na África ou a China, com o enclave de Macau, na Ásia”.