8 de setembro de 2013

questão etnico racial


http://www.usp.br/neinb/

Percepções da Diferença

Informações e Conhecimento sobre o Negro no Brasil e na Diáspora Africana

Aqui você tem acesso a todos os volumes da coleção Percepções da Diferença especialmente criada pelo NEINB para subsidiar educadores que atuam na Educação Infantil, saiba mais acerca do histórico da produção sobre o Negro na USP e tenha a oportunidade de acessar livremente nosso catálogo.

7 de setembro de 2013

A pensar o 7 de setembro de 2013

Eduardo Viveiros de Castro dispara: iludido por noção ultrapassada de progresso, Brasil pode desperdiçar oportunidade única de propor novo modelo civilizatório
Entrevista a Júlia Magalhães
Qual é sua percepção sobre a participação política do brasileiro?
Preferiria começar por uma desgeneralização: vejo a sociedade brasileira como profundamente dividida no que concerne à sua visão do país e do futuro. A ideia de que existe um Brasil, no sentido não-trivial das ideias de unidade e de brasilidade, parece-me uma ilusão politicamente conveniente (sobretudo para os dominantes) mas antropologicamente equivocada. Existem no mínimo dois, e, a meu ver, bem mais Brasis. O conceito geopolítico de Estado-nação unificado não é descritivo, mas prescritivo. Há fraturas profundas na sociedade brasileira. Há setores da população com uma vocação conservadora imensa; eles não integram necessariamente uma classe específica, embora as chamadas “classes médias”, ascendentes ou descendentes, estejam bem representadas ali. Grande parte da chamada sociedade brasileira — a maioria, infelizmente, temo — se sentiria muito satisfeita sob um regime autoritário, sobretudo se conduzido mediaticamente pela autoridade paternal de uma personalidade forte. Mas isso é uma daquelas coisas que a minoria libertária que existe no país, ou mesmo uma certa medioria “progressista”, prefere manter envolta em um silêncio embaraçado. Repete-se a todo e a qualquer propósito que o povo brasileiro é democrático, “cordial”, amante da liberdade, da igualdade e da fraternidade – o que me parece uma ilusão muito perigosa. É assim que vejo a “participação política do povo brasileiro”: fraturada, dividida, polarizada, uma polarização que não está necessariamente em harmonia com as divisões politicas oficiais (partidos etc.). O Brasil permanece uma sociedade visceralmente escravocrata, renitentemente racista, e moralmente covarde. Enquanto não acertarmos contas com esse inconsciente, não iremos “para a frente”. Em outros momentos, é claro, soluços insurreicionais esporádicos, e uma certa indiferença pragmática em relação aos poderes constituídos, que se testemunha sobretudo entre os mais pobres, ou os mais alheios ao teatro montado pelo andar de cima, inspiram modestas utopias e moderados otimismos por parte daqueles que a historia colocou na confortável posição de “pensar o Brasil”. Nós, em suma.

O que é preciso para mudar isso?
Falar, resistir, insistir, olhar por cima do imediato – e, evidentemente, educar. Mas não “educar o povo”, como se a elite fosse muito educada e devêssemos (e pudéssemos) trazer o povo para um nível superior; mas sim criar as condições para que o povo se eduque e acabe educando a elite, quem sabe até livrando-se dela. A paisagem educacional do Brasil de hoje é a de uma terra devastada, um deserto. E não vejo nenhuma iniciativa consistente para tentar cultivar esse deserto. Pelo contrário: chego a ter pesadelos conspiratórios de que não interessa ao projeto de poder em curso modificar realmente a paisagem educacional do Brasil: domesticar a força de trabalho, se é que é isso mesmo que se está sinceramente tentando (ou planejando), não é de forma alguma a mesma coisa que educar.
Isto é só um pesadelo, decerto: não é assim, não pode ser assim, espero que não seja assim. Mas fato é que não se vê uma iniciativa de modificar a situação. Vê-se é a inauguração bombástica de dezenas de universidades sem a mínima infra-estrutura física (para não falar de boas bibliotecas, luxo quase impensável no Brasil), enquanto o ensino fundamental e médio permanecem grotescamente inadequados, com seus professores recebendo uma miséria, com as greves de docentes universitários reprimidas como se eles fossem bandidos. A “falta” de instrução — que é uma forma muito particular e perversa de instrução imposta de cima para baixo — é talvez o principal fator responsável pelo conservadorismo reacionário de boa parte da sociedade brasileira. Em suma, é urgente uma reforma radical na educação brasileira.
“A floresta e a escola”, sonhava Oswald de Andrade. Infelizmente, parece que deixaremos de ter uma e ainda não teremos a outra. Pois sem escola, aí é que não sobrará floresta mesmo.

Por onde começaria a reforma na educação?
Começaria por baixo, é lógico, no ensino fundamental – que continua entregue às moscas. O ensino público teria de ter uma política unificada, voltada para uma – com perdão da expressão – “revolução cultural”. Não adianta redistribuir renda (ou melhor, aumentar a quantidade de migalhas que caem da mesa cada vez mais farta dos ricos) apenas para comprar televisão e ficar vendo o BBB e porcarias do mesmo quilate, se não redistribuímos cultura, educação, ciência e sabedoria; se não damos ao povo condições de criar cultura em lugar de apenas consumir aquela produzida “para” ele. Está havendo uma melhora do nível de vida dos mais pobres, e talvez também da velha classe média – melhora que vai durar o tempo que a China continuar comprando do Brasil e não tiver acabado de comprar a África. Apesar dessa melhora no chamado nível de vida, não vejo melhora na qualidade efetiva de vida, da vida cultural ou espiritual, se me permitem a palavra arcaica. Ao contrário. Mas será que é preciso mesmo destruir as forças vivas, naturais e culturais, do povo, ou melhor, dos povos brasileiros para construir uma sociedade economicamente mais justa? Duvido.

Nesse cenário, quais os temas capazes de mobilizar a sociedade brasileira, hoje?
Vejo a “sociedade brasileira” imantada, pelo menos no plano de sua auto-representação normativa por via da midia, por um ufanismo oco, um orgulho besta, como se o mundo (desta vez, enfim) se curvasse ao Brasil. Copa, Olimpíadas… Não vejo mobilização sobre temas urgentíssimos, como esses da educação e da redefinição de nossa relação com a terra, isto é, com aquilo que está por baixo do território. Natureza e Cultura, em suma, que hoje não apenas se acham mediadas, mediatizadas pelo Mercado, mas mediocrizadas por ele. O Estado se aliou ao Mercado, contra a Natureza e contra a Cultura.

Esses temas ainda não mobilizam?
Existe alguma preocupação da opinião pública com a questão ambiental, um pouco maior do que com a educacional – o que não deixa de ser para se lamentar, pois as duas vão juntas. Mas tudo me parece “too little, too late”: muito pouco, e muito tarde. Está demorando tempo demais para se espalhar a consciência ambiental, o sentido de urgência absoluta que a situação do planeta impõe a todos nós. Essa inércia se traduz em pouca pressão sobre os governos, as corporações, as empresas – estão investindo cada vez mais na historia da carochinha do “capitalismo verde”. E pouca pressão sobre a grande imprensa, suspeitamente lacônica, distraída e incompetente quando se trata da questão das mudanças climáticas.
Não se vê a sociedade realmente mobilizada, por exemplo, por Belo Monte, uma monstruosidade provada e comprovada, mas que tem o apoio desinformado (é o que se infere) de porções significativas da população do Sul e Sudeste, para onde irá boa parte da energia que não for vendida a preço de banana paras as multinacionais do alumínio fazerem latinha de sakê, no baixo Amazonas, para o mercado asiático. Faz falta um discurso politico mais agressivo em relação à questão ambiental. É preciso sobretudo falar aos povos, chamar a atenção de que saneamento básico é um problema ambiental, dengue é problema ambiental, lixão é problema ambiental. Não é possível separar desmatamento de dengue e de saneamento básico. É preciso convencer a população mais pobre de que melhorar as condições ambientais é garantir as condições de existência das pessoas. Mas a esquerda tradicional, como se está comprovando, mostra-se completamente despreparada para articular um discurso sobre a questão ambiental. Quando suas cabeças mais pensantes falam, tem-se a sensação de que estão apenas “correndo atrás”, tentando desajeitadamente capturar e reduzir ao já-conhecido um tema novo, um problema muito real que não estava em seu DNA ideológico e filosófico. Isso quando ela, a esquerda, não se alinha com o insustentável projeto ecocida do capitalismo, revelando assim sua comum origem com este último, lá nas brumas e trevas da metafísica antropocêntrica do Cristianismo.
Enquanto acharmos que melhorar a vida das pessoas é dar-lhes mais dinheiro para comprarem uma televisão, em vez de melhorar o saneamento, o abastecimento de água, a saúde e a educação fundamental, não vai dar. Você ouve o governo falando que a solução é consumir mais, mas não vê qualquer ênfase nesses aspectos literalmente fundamentais da vida humana nas condições dominantes no presente século.
Não se diga, por suposto, que os mais favorecidos pensem melhor e vejam mais longe que os mais pobres. Nada mais idiota do que esses Land Rovers que a gente vê a torto e a direito em São Paulo ou no Rio, rodando com plásticos do Greenpeace e slogans “ecológicos” colados nos pára-brisas. Gente refestelada nessas banheiras 4×4 que atravancam as ruas e bebem o venenoso óleo diesel, gente que acha que “contato com a natureza” é fazer rally no Pantanal…
É uma situação difícil: falta instrução básica, falta compromisso da midia, falta agressividade política no tratar da questão do ambiente — isso quando se acha que há uma questão ambiental, o que está longe de ser o caso de nossos atuais Responsáveis. Estes mostram, ao contrário e por exemplo, preocupação em formar jovens que dirijam com segurança, e assim ao mesmo tempo mantêm sua aposta firme no futuro do transporte por carro individual numa cidade como São Paulo, em que não cabe nem mais uma agulha. Um governo que não se cansa de arrotar grandeza sobre a quantidade de veiculos produzidos por ano. É um absurdo utilizar os números da produção de veiculos como indicador de prosperidade econômica. Isso é uma proposta podre, uma visão tacanha, um projeto burro de país.

Você está dizendo que muitos apelos ao consumo vêm do próprio governo. Mas também há um apelo muito grande que vem do mercado. Como você avalia isso?
O Brasil é um país capitalista periférico. O capitalismo industrial-financeiro é considerado por quase todo mundo hoje como uma evidência necessária, o modo incontornável de um sistema social sobreviver no mundo de hoje. Entendo, ao contrário de alguns companheiros de viagem, que o capitalismo sustentável é uma contradição em termos, e que se nossa presente forma de vida econômica é realmente necessária, então logo nossa forma de vida biológica, isto é, a espécie humana, vai-se mostrar desnecessária. A Terra vai favorecer outras alternativas.
A ideia de crescimento negativo, ou de objeção ao crescimento, a ética da suficiência são contraditórias com a lógica do capital. O capitalismo depende do crescimento contínuo. A ideia manutenção de um determinado patamar de equilíbrio na relação de troca energética com a natureza não cabe na matriz econômica do capitalismo.
Esse impasse, queiramos ou não, vai ser “solucionado” pelas condições termodinâmicas do planeta em um período muito mais curto do que imaginávamos. As pessoas fingem não saber o que está acontecendo, preferem não pensar no assunto, mas o fato é que temos que nos preparar para o pior. E o Brasil, ao contrário, está sempre se preparando para o melhor. O otimismo nacional diante de uma situação planetária para lá de inquietante é extremamente perigoso, e a aposta de que vamos nos dar bem dentro do capitalismo é algo ingênua, se é que não é, quem sabe, desesperada.. O Brasil continua sendo um país periférico, uma plantation relativamente high tech que abastece de produtos primários o capitalismo central. Vivemos de exportar nossa terra e nossa água em forma de soja, açúcar, carne, para os países industrializados – e são eles que dão as cartas, controlam o mercado. Estamos bem nesse momento, mas de forma alguma em posição de controlar a economia mundial. Se mudar um pouco para um lado ou para o outro, o Brasil pode simplesmente perder esse lugar à janela onde está sentado hoje. Sem falar, é claro, no fato de que estamos vivendo uma crise econômica mundial que se tornou explosiva em 2008 e está longe de acabar; ninguém sabe onde ela vai parar. O Brasil, nesse momento da crise, está em uma espécie de contrafluxo do tsunami, mas quando a onda quebrar vai molhar muita gente. Essas coisas têm de ser ditas.

E como você avalia a relação dessa realidade macropolítica, macroeconômica, com as realidades do Brasil rural, dos ribeirinhos, dos indígenas?
O projeto de Brasil que tem a presente coalizão governamental sob o comando do PT é um no qual ribeirinhos, índios, camponeses, quilombolas são vistos como gente atrasada, retardados socioculturais que devem ser conduzidos para um outro estágio. Isso é uma concepção tragicamente equivocada. O PT é visceralmente paulista, seu projeto é uma “paulistanização” do Brasil. Transformar o interior do país numa fantasia country: muita festa do peão boiadeiro, muito carro de tração nas quatro, muita música sertaneja, bota, chapéu, rodeio, boi, eucalipto, gaúcho. E do outro lado cidades gigantescas e impossíveis como São Paulo. O PT vê a Amazônia brasileira como um lugar a se civilizar, a se domesticar, a se rentabilizar, a se capitalizar. Esse é o velho bandeirantismo que tomou conta de vez do projeto nacional, em uma continuidade lamentável entre a geopolítica da ditadura e a do governo atual. Mudaram as condições políticas formais, mas a imagem do que é uma civilização brasileira, do que é uma vida que valha a pena ser vivida, do que é uma sociedade que esteja em sintonia consigo mesma, é muito, muito parecida. Estamos vendo hoje, numa ironia bem dialética, o governo comandado por uma pessoa perseguida e torturada pela ditadura realizando um projeto de sociedade encampado e implementado por essa mesma ditadura: destruição da Amazônia, mecanização, transgenização e agrotoxificação da “lavoura”, migração induzida para as cidades. Por trás de tudo, uma certa ideia de Brasil que o vê, no início do século XXI, como se ele devesse ser o que os Estados Unidos foram no século XX. A imagem que o Brasil tem de si mesmo é, sob vários aspectos, aquela projetada pelos Estados Unidos nos filmes de Hollywood dos anos 50 – muito carro, muita autoestrada, muita geladeira, muita televisão, todo mundo feliz. Quem pagava por tudo isso éramos, entre outros, nós. (Quem nos pagará, agora? A África, mais uma vez? O Haiti? A Bolivia?). Isso sem falarmos na massa de infelicidade bruta gerada por esse modo de vida para seus beneficiários mesmo.
É isso que vejo, uma tristeza: cinco séculos de abominação continuam aí. Sarney é um capitão hereditário, como os que vieram de Portugal para saquear e devastar a terra dos índios. O nosso governo dito de esquerda governa com a permissão da oligarquia e dos jagunços destas para governar, ou seja, pode fazer várias coisas desde que a parte do leão continue com ela. Toda vez que o governo ensaia alguma medida que ameace isso, o congresso, eleito sabe-se como, breca, a imprensa derruba, o PMDB sabota.
Há uma série de impasses para os quais não vejo saída, não vejo como sair por dentro do jogo político tradicional, com as presentes regras – vejo mais como sendo possível pelo lado do movimento social. Este está desmobilizado; se não está, o que mais se ouve é que ele está. Mas se não for por via do movimento social, vamos continuar vivendo nesse paraíso subjuntivo, aquele em que um dia tudo vai ficar ótimo. O Brasil é um país dominado politicamente por grandes proprietários e grandes empreiteiros, que não só nunca fez sua reforma agrária, como onde se diz que já não é mais preciso fazê-la.

Você acha que as coisas vão começar a mudar quando chegarem a um limite?
A crise econômica mundial vai provavelmente pegar o Brasil no contrapé em algum momento próximo. Mas o que vai acontecer com certeza é que o mundo todo vai passar por uma transição ecológica, climática e demográfica muito intensa nos próximos 50 anos, com epidemias, fomes, secas, desastres, guerras, invasões. Estamos vendo as condições climáticas mudarem muito mais aceleradamente do que imaginávamos, e é grande a possibilidade de catástrofes, de quebras de safras, de crises de alimentos. Por ora, hoje, isso está até beneficiando o Brasil. Mas um dia a conta vai chegar. Os climatologistas, os geofísicos, os biólogos e os ecólogos estão profundamente pessimistas quanto ao ritmo, as causas e as consequências da transformação das condições ambientais em que se desenvolve hoje a vida da espécie. Porque haveria eu de estar otimista?
Penso que é preciso insistir que é possível ser feliz sem se deixar hipnotizar por esse frenesi de consumo que a mídia nos impõe. Não sou contra o crescimento econômico no Brasil, não sou idiota a ponto de achar que tudo se resolveria distribuindo a grana do Eike Batista entre os camponeses do semi-árido nordestino ou cortando os subsídios aos clãs político-mafiosos que governam o país. Não que isso não fosse uma boa ideia. Mas sou contra, isso sim, o crescimento da “economia” mundial, e sou a favor de uma redistribuição das taxas de crescimento. Sou também obviamente a favor de que todos possam comprar uma geladeira, e, por que não, uma televisão — mas sou a favor de que isso envolva a máxima implementação das tecnologias solar e eólica. E teria imenso prazer em parar de andar de carro se pudéssemos trocar esse meio absurdo de transporte por soluções mais inteligentes.

E como você vê o jovem nesse contexto?
É muito difícil falar de uma geração à qual não se pertence. Na década de 60 tínhamos ideias confusas mas ideais claros, achávamos que podíamos mudar o mundo, e sabíamos que tipo de mundo queríamos. Acho que, no geral, os horizontes utópicos se retraíram enormemente.

Algum movimento recente no Brasil ou no mundo chamou sua atenção?
No Brasil, a aceleração da difusão do que podemos chamar de cultura agro-sulista, tanto à direita como à esquerda, pelo interior do país. Vejo isso como a consumação do projeto de branqueamento da nacionalidade, esse modo muito peculiar da elite dominante acertar suas contas com o próprio passado (passado?) escravista.
Outra mudança importante foi a consolidação de uma cultura popular ligada ao movimento evangélico. O evangelismo das igrejas universais do reino de Deus e congêneres está evidentemente associado à religião do consumo, aliás.

E como você vê o surgimento das redes sociais, nesse contexto?
Isso é uma das poucas coisas com que estou bastante otimista: o relativo e progressivo enfraquecimento do controle total das mídias por cinco ou seis grandes grupos. Esse enfraquecimento está acontecendo com a proliferação das redes sociais, que são a grande novidade na sociedade brasileira e que estão contribuindo para fazer circular um tipo de informação que não tinha trânsito na imprensa oficial, e permitindo formas de mobilização antes impossíveis. Há movimentos inteiramente produzidos dentro das redes sociais, como a marcha contra a homofobia, o churrasco da “gente diferenciada” em Higienópolis, os vários movimentos contra Belo Monte, a mobilização pelas florestas. As redes são nossa saída de emergência para a aliança mortal entre governo e mídia. São um fator de desestabilização, no melhor sentido da palavra, do arranjo de poder dominante. Se alguma grande mudança no cenário político brasileiro vier a acontecer, creio que vai passar por essa mobilização das redes.
Por isso se intensificam as tentativas de controlar essas redes por parte dos poderes constituídos – isso no mundo inteiro. Pelo controle ao acesso ou por instrumentos vergonhosos, como o “projeto” brasileiro de banda larga, que começa pelo reconhecimento de que o serviço será de baixa qualidade. Uma decisão tecnológica e política antidemocrática e antipopular, equivalente ao que se faz com a educação: impedir que a população tenha acesso pleno à circulação cultural. Parece mesmo, às vezes, que há uma conspiração para impedir que os brasileiros tenham uma educação boa e acesso de qualidade à internet. Essas coisas vão juntas e têm o mesmo efeito, que é o aumento da inteligência social, algo que, pelo jeito, é preciso controlar com muito cuidado.

Você imagina um novo modelo político?
Um amigo que trabalhava no ministério do Meio Ambiente na época de Marina Silva me criticava dizendo que essa minha conversa de ficar longe do Estado era romântica e absurda, que tínhamos que tomar o poder, sim. Eu respondia que, se tínhamos de tomar o poder, era preciso saber manter o poder depois, e era aí que a coisa pegava. Não tenho um desenho político para o Brasil, não tenho a pretensão de saber o que é melhor para o povo brasileiro em geral e como um todo. Só posso externar minhas preocupações e indignações, e palpitar, de verdade, apenas ali onde me sinto seguro.
Penso, de qualquer forma, que se deve insistir na ideia de que o Brasil tem – ou, a essa altura, teria – as condições ecológicas, geográficas, culturais de desenvolver um novo estilo de civilização, um que não seja uma cópia empobrecida do modelo americano e norte-europeu. Poderíamos começar a experimentar, timidamente que fosse, algum tipo de alternativa aos paradigmas tecno-econômicos desenvolvidos na Europa moderna. Mas imagino que, se algum país vai acabar fazendo isso no mundo, será a China. Verdade que os chineses têm 5000 anos de historia cultural praticamente continua, e o que nós temos a oferecer são apenas 500 anos de dominação europeia e uma triste historia de etnocídio, deliberado ou não. Mesmo assim, é indesculpável a falta de inventividade da sociedade brasileira, pelo menos das suas elite políticas e intelectuais, que perderam várias ocasiões de se inspirarem nas soluções socioculturais que os povos brasileiros historicamente ofereceram, e de assim articular as condições de uma civilização brasileira minimamente diferente dos comerciais de TV. Temos de mudar completamente, para começar, a relação secularmente predatória da sociedade nacional com a natureza, com a base físico-biológica da própria nacionalidade. E está na hora de iniciarmos uma relação nova com o consumo, menos ansiosa e mais realista diante da situação de crise atual. A felicidade tem muitos caminhos.
Colaboração: Rômulo Andrade (artista plástico)

1 de setembro de 2013

POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF INSISTEM EM IMPEDIR A CONTINUIDADE DA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLARIDADE EM CICLOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF?

POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF INSISTEM EM IMPEDIR A CONTINUIDADE DA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLARIDADE EM CICLOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF?
Benigna Maria de Freitas Villas Boas
Por decisão judicial está suspensa, desde fevereiro deste ano, a continuidade da organização curricular por ciclos, para o ensino fundamental. Desde 2005 é desenvolvido em escolas da rede pública o Bloco Inicial de Alfabetização (BIA), outra designação para ciclo.
Em julho foi firmado Acordo Judicial entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Secretaria de Educação. O acordo determina que a SEDF promova ampla discussão com a comunidade escolar, submeta o projeto da nova proposta pedagógica (na verdade, não se trata de nova proposta, mas de continuidade da organização da escolaridade em ciclos) ao Conselho de Educação do DF, promova capacitação dos professores, “edite ato normativo específico com a nova proposta pedagógica aprovada pelo Conselho de Educação do Distrito Federal no Diário Oficial, em respeito ao princípio da legalidade e publicidade”, apresente “documentação especificando detalhadamente como se realizará a avaliação periódica da nova política. O prazo para apresentação do cronograma das ações necessárias para a contratação do instituto avaliador, preferencialmente uma universidade, é de 60 (sessenta) dias a partir da homologação judicial” (negrito meu). Esta última parte é preocupante. O poder judiciário está negando a capacidade de o sistema de ensino do DF realizar a avaliação do seu trabalho e obrigando a sua terceirização.
O Acordo Judicial ainda estabelece que se institua avaliação permanente do sistema escolar do Distrito Federal, no prazo de 18 meses, para “que possa aferir o desempenho dos alunos e das escolas nos seus vários aspectos, tais como rendimento, satisfação e relação com a comunidade”. Para isso não é requerida avaliação por equipe externa.
Diante disso, algumas reflexões se tornam necessárias: qual o interesse do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do DF em controlar o trabalho pedagógico das escolas de educação básica? Cabe-lhes interferir em ações planejadas por educadores profissionais? As exigências do Acordo Judicial, apresentadas acima, não impõem burocratização ao trabalho pedagógico e não ferem a autonomia prevista na LDB 9394/96? Quais seriam as implicações da exigência de terceirização da avaliação da “nova política”? De onde sairiam os recursos financeiros para a execução de tal tarefa? Seriam desviados de ações fundamentais desenvolvidas pelas escolas? Sabemos que esse tipo de trabalho envolve recursos de grande monta. A SEDF foi indagada sobre a possibilidade de ela própria conduzir esse tipo de avaliação? Ele não estaria inserido no item que trata da “avaliação permanente do sistema escolar do Distrito Federal”? Por que não recomendar tal prática? Por desconfiança? A SEDF poderia compor equipe com representantes seus e de universidades. Esta, sim, poderia ser uma avaliação de qualidade.
E mais: será que os professores e os movimentos/órgãos que os representam estão percebendo o crescente processo de desqualificação do seu trabalho? Até agora a categoria docente não se manifestou sobre essa interferência do poder judiciário. Estarão os professores alienados?
Percebo a necessidade urgente de as Coordenações Regionais de Ensino e os movimentos/órgãos que representam os docentes discutirem com toda a categoria os rumos que essas medidas poderão impor ao trabalho das escolas públicas do DF.
A Escola de Negócios e Administração pretende selecionar professor(a) 

do 1.º ciclo para colaborar em Angola.

O trabalho a desenvolver é num projeto pedagógico 

com apoio de conteúdos multimédia – Escola Mágica.

Os interessados deverão enviar a sua candidatura para catiapinheiro@ena.pt

Os nossos melhores cumprimentos,
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ENA - Escola de Negócios e Administração, Lda.
Rua Conselheiro Veloso da Cruz, n.º 524
4400-092 Vila Nova de Gaia
Telf. 22 378 11 00 :: Fax 22 378 11 09

31 de agosto de 2013

A CASA AGOSTINHO DA SILVA partilha esta matéria que ajuda a não ficarmos seduzidos e alienados no que fala a grande mídia .
ALAI, América Latina en Movimiento
2013-08-27

AmericaLatina

Médicos cubanos:

Avança a integração da América Latina!

Beto Almeida
 
O que brilha com luz própria , ninguém pode apagar
Seu brilho pode alcançar a escuridão de outras costas
Que pagará este pesar do tempo que se perdeu....
Das vidas que nos custou e das que nos podem custar..
O pagará a unidade dos povos em questão....
E a quem negar esta razão, a história condenará...”
Canción por La Unidad Latinoamericana
Pablo Milanez
Não faltaram emoção, lágrimas e dignidade na chegada dos 176 médicos cubanos, que desembarcaram, neste sábado (24) à noite em Brasília (DF), para um trabalho indispensável em municípios brasileiros, mais de 700, ainda sem qualquer assistência médica. Quando aqueles cidadãos cubanos, muitos deles negros, muitas mulheres, com bandeirolas brasileiras e cubanas nas mãos, pisaram o solo brasileiro, ali estava o retrato do enorme progresso social, educacional e sanitário alcançado pela Revolução Cubana. Mas, também, uma prova concreta de que a integração da América Latina está avançando; não é só comércio, é também saúde. O Brasil coopera com Cuba na construção do Complexo Portuário de Mariel – sua mais importante obra de infraestrutura atualmente –, e Cuba coopera com o Brasil preenchendo uma lacuna imensa, a falta de médicos.
A campanha conservadora contra a integração latino-americana sofrerá um revés tremendo quando o programa Mais Médicos começar a apresentar seus efeitos concretos. Esses resultados terão a força para revelar o teor medieval das críticas feitas pelas representações médicas e pela mídia teleguiada pela publicidade da indústria farmacêutica.
Volumosa desinformação
Tendo em vista o volume de desinformação que circulou contra a vinda de médicos estrangeiros, mas contra os médicos cubanos em especial, é obrigatório travar a batalha das ideias, primeiramente, em defesa da Revolução Cubana como uma conquista de toda a humanidade. Cercada, sabotada e agredida, a Revolução Cubana, que antes de 1959 possuía os mais tenebrosos indicadores sociais, analfabetismo massivo, mortalidade infantil indecente, desemprego e atraso social generalizado, consegue libertar-se da condição de colônia e, mesmo sem ter uma base industrial como a brasileira por exemplo, passa a exportar médicos, professores, vacinas, desportistas. Exporta, principalmente, exemplos!
Esse salto histórico da Revolução Cubana deixa desconcertada a crítica, seja emanada pela mídia colonizada pelas lucrativas transnacionais fabricantes de farmacos ou equipamentos hospitalares, seja a crítica da oligarquia difundida pelas representações médicas. Os que questionam a qualidade da formação profissional dos médicos cubanos são desafiados a responder por que a mortalidade infantil em Cuba é das mais baixas do mundo, sendo inferior, inclusive, àquela registrada no Estado de Washington, nos EUA.
Cuba e a libertação africana
Vale lembrar que Cuba possuía, antes de 1959, pouco mais de 6 mil médicos, dos quais a metade deixou o país porque não queria perder privilégios, nem concordava com a socialização da saúde. Apenas cinco décadas depois, é esta mesma Cuba que tem capacidade de exportar milhares de médicos para socorrer o povo brasileiro de uma indigência grave construída por um sistema de saúde ainda determinado pelos poderosos interesses das indústrias hospitalar, farmacêutica e de equipamentos, que privilegiam a noção de uma medicina como um negócio, uma atividade empresarial a mais, não como um direito, como determina nossa Constituição.
Já em 1963, quando a Revolução na Argélia precisou, iniciou-se a prática cubana de enviar brigadas médicas aos povos irmãos. Ensanguentada pela herança da dominação francesa, a Revolução Argelina encontrou em Cuba a fraternidade concreta, quando ainda não havia na Ilha um contingente médico tão numeroso como o existente atualmente. Predominou sempre na Revolução Cubana a ideia de que em matéria de solidariedade internacional compartilha-se o que se tem, não o que lhe sobra. Foi exatamente ali, na Argélia, que se estabeleceram laços indestrutíveis entre a Revolução Cubana e os diversos movimentos de libertação da África. A partir de então, Cuba participou com brigadas militares e médicas em diversos processos de libertação nacional do continente. De tal sorte que, em 1966, a primeira campanha de vacinação contra a poliomielite realizada no Congo foi organizada por médicos cubanos! Os CRMs conhecem esta informação? Sabem que a poliomielite foi erradicada em Cuba décadas antes do Brasil fazê-lo?
Será o Revalida capaz de avaliar a dimensão libertadora da medicina cubana?
Quando Angola foi invadida por tropas do exército racista da África do Sul, baseado nas supremas leis do internacionalismo proletário, Agostinho Neto, presidente angolano, também médico e poeta, solicitou a Fidel Castro ajuda militar para garantir a soberania da nação africana. Uma das mais monumentais obras de solidariedade foi realizada por Cuba que, ao todo, enviou a Angola cerca de 400 mil homens e mulheres para, ao lado dos angolanos e namíbios, expulsar as tropas imperialistas sul-africanas tanto de Angola como da Namíbia. E sob a ameaça de uma bomba atômica, que Israel ofereceu à África do Sul argumentando que as tropas cubanas tinham que ser dizimadas porque pretendiam chegar até Pretória..... Na heroica Batalha de Cuito Cuanavale – que todos os jornalistas, historiadores e militantes deveriam conhecer a fundo – lá estavam as tropas cubanas, mas lá estavam também as brigadas médicas de Cuba, que se espalharam por vários pontos de Angola. A vitória de Angola e da Namíbia contra a invasão da África do Sul foi também a derrota do regime do Apartheid. Citemos Mandela: “A Batalha de Cuito Cuanavale foi o começo do fim do Apartheid. Devemos o fim do Apartheid a Cuba!”.
Qual exame Revalida será capaz de dimensionar adequadamente o desempenho de um médico cubano em Cuito Cuanavale, com sua maleta de instrumentos numa das mãos e na outra uma metralhadora, livrando a humanidade da crueldade do Apartheid? Como dimensionar o bem que o fim do Apartheid, com a decisiva participação cubana, proporcionou para a saúde social da História da Humanidade?
As crianças de Chernobyl em Cuba
O sentido de solidariedade internacionalista está tão plasmado na sociedade cubana que, quando aquele terrível acidente ocorreu na Usina Nuclear de Chernobyl, em 1986, o Estado cubano recebeu das organizações dos Pioneiros – que congregam crianças e adolescentes cubanos – a proposta de oferecer tratamento médico às crianças contaminadas pela radioatividade vazada no desastre. Um documentário realizado pelo extinto Programa Estação Ciência, dirigido pelo jornalista Hélio Doyle, exibido com frequência na TV Cidade Livre de Brasília, registra como Cuba compartilhou seus recursos médicos e hospitalares, mas, sobretudo, sua fraterna solidariedade com cerca de 3 mil crianças russas que foram levadas para tratamento na Ilha, nas instalações dos Pioneiros, em Tarará. Destaque-se, primeiramente, que a ideia partiu dos Pioneiros. Segundo, que Cuba não se colocava na condição de doadora, mas apenas cumprindo um dever solidário. Lembravam que o povo soviético havia sido solidário com Cuba quando os EUA iniciaram o bloqueio contra a Ilha cortando a cota de petróleo e do açúcar, suspendendo o comércio bilateral, na década de 1960. A URSS passou a comprar todo o açúcar cubano, pelo dobro do preço do mercado internacional, e a abastecer Cuba de petróleo, pela metade do preço de mercado mundial. São páginas escritas, em uma outra lógica, solidária, fraterna, socialista. É de se imaginar o quanto os dirigentes das representações médicas brasileiras poderiam aprender com aquelas crianças cubanas que ofertaram tratamento às 3 mil crianças russas, um contingente menor que o de médicos cubanos que virão para o Brasil.
Impublicável
A cooperação entre Brasil e Cuba, em matéria de saúde, não está iniciando-se agora. Durante o governo Sarney, recém restabelecidas as relações bilaterais, em 1986, foram as vacinas cubanas contra a meningite que permitiram ao nosso país enfrentar aquele surto. Na época, a mídia teleguiada também fez uma sórdida campanha contra o governo Sarney, primeiro por reatar as relações, mas também por comprar grandes lotes da vacina desenvolvida pela avançada ciência de Cuba. De modo venenoso, tentou-se desqualificar as vacinas, afirmando serem de qualidade duvidosa, tal como agora atacam a medicina cubana. Na época, foram as vacinas cubanas que permitiram controlar aquele surto e salvar vidas. Mas também trouxeram, por meio do exemplo, a possibilidade de que aprendêssemos um pouco dos valores e das conquistas de uma revolução. Afinal, por que um país com poucos recursos, com uma base industrial muito mais reduzida, conseguia não apenas elevar vertiginosamente o padrão de saúde de seu povo, mas também desenvolver uma tecnologia com capacidade para produzir e exportar vacinas, enquanto o Brasil, com uma indústria muito mais expandida, capaz de produzir carros, navios e aviões, não tinha capacidade para defender seu próprio povo de um surto de meningite? São sagradas as prioridades de uma revolução. E é por isso que, ainda hoje, a sexta maior economia do mundo se vê na obrigação de recorrer a Cuba para não permitir a continuidade de um crime social configurado na não prestação de atendimento médico a milhões de brasileiros.
Mais recentemente, quando a Organização Mundial da Saúde convocou a indústria farmacêutica internacional a produzir vacinas para combater um tenebroso surto de febre amarela que se espalhou pela África, obteve como resposta desta indústria o mais sonoro e insensível “não”. Os preços que a OMS podia pagar pelas vacinas não eram, segundo as transnacionais farmacêuticas, apetitosos. Milhões de vidas africanas passaram a correr risco, não fosse a cooperação entre dois laboratórios estatais: o Instituto Bio Manguinhos, brasileiro, e o Instituto Finley, cubano. Essa cooperação permitiu a produção, até o momento, de 19 milhões de doses da vacina que a África necessitava, a um preço 90 por cento menor que o preço do mercado internacional. Onde foi publicada esta informação? Apenas na Telesur e na imprensa cubana. A ditadura dos anúncios da indústria farmacêutica, que dita a linha editorial da mídia brasileira em relação ao programa Mais Médicos e à cooperação da medicina de Cuba, simplesmente impediu que o grande público brasileiro tomasse conhecimento desta importantíssima cooperação estatal brasileiro-cubana.
Os médicos cubanos e o furacão Katrina
Para dimensionar a inqualificável onda de insultos que os médicos cubanos vêm recebendo aqui na mídia oligárquica, lembremos um fato também sonegado por esta mesma mídia, que revela suas dificuldades monumentais para o exercício do jornalismo como missão pública. Quando ocorreu o trágico furacão Katrina, que devastou Nova Orleans, deixando uma população negra e pobre ao abandono, dada a incapacidade e o desinteresse do governo dos EUA em prestar-lhe socorro naquela oportunidade, também foi Cuba que colocou à disposição do governo estadunidense – malgrado toda a hostilidade ilegal deste para com a Ilha – um contingente de 1.300 médicos, postados no Aeroporto de Havana, com capacidade de chegar para prestar ajuda à população afetada pelo furacão. Aguardavam apenas autorização para o embarque, e em questão de 3 horas de voo estariam em Nova Orleans salvando vidas. Aguardaram horas, mas esta autorização nunca chegou da Casa Branca. A resposta animalesca do presidente George Bush foi um sonoro “não” à oferta de Cuba, o que tampouco foi divulgado pela mídia oligárquica, provavelmente para protegê-lo do vexame de ver difundido seu tosco caráter, que tal recusa representava. Os EUA estão sempre prontos para enviar militares e mercenários pelo mundo, mas são incapazes de prestar ajuda ao seu próprio povo, e também arrogantes o suficiente para permitir uma ajuda de Cuba à população pobre e negra afetada pelo furacão.
Uma Escola de Medicina para outros povos
Também não circulam informações aqui de que Cuba, após o furacão Mity, que devastou a América Central e parte do Caribe, decidiu montar uma Escola Latino-americana de Medicina que, em pouco mais de 10 anos de funcionamento, já formou mais de 10 mil médicos estrangeiros gratuitamente. Entre eles, 500 jovens negros e pobres dos EUA, moradores dos bairros do Harlem e do Brooklin, de elevados índices de violência. Eles me revelaram que se tivessem continuado a viver ali, eram fortes candidatos a serem presa fácil do narcotráfico. Frisavam que estar ali em Cuba, formando-se em medicina gratuitamente, era uma possibilidade que a maior potência capitalista do mundo não lhes oferecia. Há, estudando na ELAM, cerca de uma centena de jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), filhos de assentados da reforma agrária. Isto significa que Cuba compartilha com vários países do mundo seus modestos recursos. Também estudam lá cerca de 600 jovens do Timor Leste, sendo que existem 40 médicos cubanos trabalhando já agora no Timor. O tipo de exame Revalida seria capaz de dimensionar esta solidariedade cubana com a saúde dos povos?
Ampliar a integração em outras áreas
Também não se divulgou por aqui que Cuba montou três Faculdades de Medicina na África, (Eritreia, Gambia e Guiné Equatorial), em pleno funcionamento, com professores cubanos. Toda esta campanha de insultos contra Cuba e os médicos cubanos abre uma boa possibilidade para discutir e conhecer mais a fundo todas estas conquistas da Revolução Cubana, mas, especialmente, para que as forcas progressistas reflitam sobre quantas outras possibilidades de cooperação existem entre Brasil e Cuba, em muitas outras áreas.
Mas serve, também, para reavaliar a posição de certos parlamentares médicos da esquerda no Brasil que se opõem, inexplicavelmente, ao Programa Mais Médicos, alguns chegando ao absurdo de apresentarem projetos de lei proibindo, pelo prazo de 10 anos, a abertura de qualquer novo curso de medicina no Brasil. Cuba abre faculdades de medicina na África, parlamentares da esquerda brasileira – padecendo da doença senil do corporativismo tosco – propõe a não abertura de mais cursos de medicina aqui. Realmente, setores de nossa esquerda também precisam da cooperação médica cubana, a começar para curarem-se de espantosa desinformação acerca de Cuba!
Qualificar o debate sobre a integração
Enfim, um debate democrático e qualificado em torno do programa Mais Médicos, da presença de médicos cubanos aqui no Brasil e em mais de 70 países, e também sobre as conquistas da Revolução Cubana, deve ser organizado pelos partidos e sindicatos, pelo movimento estudantil, pelos movimentos sociais, pela Solidariedade a Cuba, pelas TVs e rádios comunitárias, como forma de impulsionar a integração da América Latina, que, neste episódio, está demonstrando o quanto pode ser útil à população mais pobre. A TV Brasil pode cumprir uma função muito útil, pode divulgar documentários já existentes sobre o trabalho de médicos em regiões inóspitas e adversas em diversos países.
É preciso expandir esta integração, avançar pela educação, pela informação, não havendo justificativas para que o Brasil ainda não esteja conectado com a Telesur, por exemplo, que tem divulgado amplo material jornalístico informando que três milhões e meio de cidadãos latino-americanos já foram salvos da cegueira graças à Operação Milagro, pela qual médicos cubanos e venezuelanos realizam, gratuitamente, cirurgias de cataratas em vários países da região. Isso não é notícia relevante? Enquanto o povo argentino, por exemplo, já pode sintonizar gratuitamente a Telesur, por sua TV digital pública, e informar-se de tudo isto, o povo brasileiro está impedido, praticamente, de receber informações que revelam o andamento da integração da América Latina. Mas, com a chegada dos médicos cubanos, a integração será cada vez mais pauta da agenda do debate político nacional e receberá, certamente, um impulso político e social notável, pois o povo brasileiro saberá, com nobreza e humanismo, valorizar e apoiar o Programa Mais Médicos. Aliás, é exatamente isto o que tanto apavora a medicina capitalista.
Há 70 mil engenheiros estrangeiros no Brasil hoje!
Segundo dados recentes do Ministério do Trabalho, existem hoje trabalhando no Brasil cerca de 70 mil engenheiros estrangeiros. Nenhuma gritaria foi feita. Neste caso, trata-se de petróleo e outros projetos, muito lucrativos para as transnacionais. Mas quando se trata de salvar vidas, acendem-se todas as fogueiras do inferno da nova inquisição contra uma cooperação que é lógica e indispensável, solidária e humanitária. Por que é aceitável a importação de telefones, equipamentos médicos, remédios, cosméticos, roupas, caviar, bebidas, vacinas e não se aceita a cooperação de médicos de Cuba, sendo este o único país em condições objetivas de apresentar-se prontamente e de maneira eficaz com profissionais experimentados? Será que as representações médicas brasileiras possuem sequer uma remota ideia de que estão proferindo insultos a esta bela história da medicina socialista de Cuba?
Quem pagará a conta da demora?
A presidenta Dilma tem inteira razão em convocar os médicos cubanos, algo que já poderia ter sido feito há mais tempo, amenizando a dor e o sofrimento de milhões de brasileiros abandonados por um sistema de saúde e por uma mentalidade de parcelas das representações médicas que, por mais absurdo que pareça, ainda tentam justificar este abandono. Aliás, com a determinação da presidenta Dilma está absolutamente revelada a importância da integração da América Latina, não havendo justificativas para que esta modalidade de integração nas esferas sociais não avance também para outras áreas, como a educação, por exemplo. Foi exatamente com o método cubano denominado “Yo, si, puedo”, que Venezuela, Bolívia e Equador são países declarados pela UNESCO como “Territórios Livres do Analfabetismo”, sempre com a participação direta de professores cubanos. Muito em breve será a Nicarágua, que vai recuperar aquele galardão, que já havia conquistado durante a Revolução Sandinista, mas depois perdeu na era neoliberal. Por quanto tempo o Brasil terá apenas projetos pilotos, em apenas três cidades, com o método de alfabetização cubano que, aliás, já tem absoluta comprovação e reconhecimento mundiais? Que espera a sexta economia do mundo em convocar ainda mais a cooperação cubana para erradicar o analfabetismo? Quem pagará a conta desta injustificável demora? Como diz a canção de Pablo, será paga pela unidade latino-americana. Pero, cuantas vidas puede custar?
Termino com a declaração da Dra. Milagro Cárdenas Lopes, cubana, negra, 61 anos: “Somos médicos por vocação, não nos interessa um salário, fazemos por amor”, afirmou. Em seguida, dirigiu-se com seus companheiros para os ônibus organizados pelo Exército Brasileiro, que cuida de seu alojamento. Sinal eloquente de que a integração está escrevendo uma nova página na história da América Latina.
- Beto Almeida é diretor da Telesur.

27 de agosto de 2013

MARTIM SOARES MORENO, um heroi luso-brasileiro esquecido

Martim Soares Moreno, outro heroi luso-brasileiro quase ignorado, contemporâneo de outros dois: o Padre António Vieira e Pedro Teixeira (o desbravador e conquistador da Amazónia), sobre os quais já publiquei textos anteriormente, aos quais se pode acrescentar Salvador Correia de Sá e Benevides.
O Prof. Abreu Freire lançou um novo livro. Trata-se de “O ROTEIRO DE MARTIM SOARES MORENO (ed. Debat Evolution, 2013, 192 páginas, com dois cadernos de ilustrações a cores). Conta a história de meio século de lutas pela restauração do Brasil, entre 1604 e 1654. Os franceses instalaram-se desde a Paraíba até ao Maranhão, depois de expulsos do Rio de Janeiro e os holandeses chegaram a ocupar metade da costa brasileira, onde controlavam a produção e o comércio do açúcar. Martim Soares Moreno chegou ao Brasil muito jovem e participou em todas as lutas contra franceses e holandeses; natural de Santiago do Cacém, faleceu na sua terra natal, depois de ter servido como militar desde a Bahia até ao Maranhão, durante 45 anos.
Ele foi um dos grandes heróis da recuperação do Brasil para o domínio português. Combateu intrusos e corsários, em terra como no oceano, desfigurado e com uma mão decepada desde os 30 anos; faz parte da lenda, da tradição e da literatura, sobretudo no Ceará, capitania por ele fundada e onde é venerado. Um dos mais belos romances da literatura luso-brasileira intitula-se IRACEMA, da autoria de José de Alencar (1829-1877): o romance narra a história de um guerreiro português que se enamora da filha de um chefe índio com quem tem um filho e é uma metáfora da miscigenação própria à nação brasileira. A ficção de Alencar é decalcada sobre a vida real do militar cuja história verdadeira é narrada no livro do professor Abreu Freire.
O texto agora publicado resulta de investigações levadas a cabo durante muitos anos, já que a vida do militar se cruza em diversos momentos com a do padre António Vieira, a quem o autor dedicou vários livros e um filme. Martim comandava um batalhão de tropas acantonadas na Bahia pelos anos de 1638 a 1645, antes da investida decisiva contra os holandeses; por esses anos o jesuíta pregava os primeiros sermões patrióticos para animar os soldados. Mais tarde o pregador foi incumbido de resolver na Holanda, pela via diplomática, a questão da presença holandesa no Brasil, sem sucesso, enquanto os soldados a quem ele pregara em Salvador da Bahia conseguiam derrotar os ocupantes em Pernambuco; em Agosto de 1648, o jesuíta regressava a Lisboa e o militar também: o padre tinha fracassado, o militar chegava como vencedor de uma grande batalha, mas faleceu pouco tempo depois.
Os contornos da luta pela restauração do Brasil são complexos e foram muitos os intervenientes na criação da nação brasileira; Martim Soares Moreno falava a língua Tupi e comandou por várias vezes batalhões de tropas indígenas. Na guerra pela restauração e unidade do Brasil combateram negros, índios e brancos, com interesses diferentes mas uma escolha comum que foi a de continuar a existir sob influência portuguesa. Este livro é a primeira biografia completa escrita em Portugal sobre um dos personagens fundamentais na formação de um dos países mais promissores do mundo, onde hoje vivem 194 milhões de pessoas.
(Transcrito, com a devida  vénia, do “Portugal sem Passaporte”, de 20.08.2013, do jornalista Graciano Coutinho, emigrado em Fortaleza-Brasil)
Colaborador Jorge da Paz