Avaliação sobre o 1º de maio

O 1º de MAIO pensado para o FUTURO 1. Hoje é o dia 1º de Maio – consagrado como “O Dia do Trabalhador”. Para além da festa, da confraternização e do anúncio da continuação das “lutas dos trabalhadores”, é também data de comemoração e, por isso, convém lembrar que esteve na sua origem a chamada “Jornada dos Mártires de Chicago”, de 1/5/1886, que foi uma luta pelas 8 horas de trabalho diário, ou 48 horas semanais, que levou a uma tremenda repressão sobre os trabalhadores americanos que a desencadearam naquela cidade, com enforcamento público dos seus líderes. Outros depois se apoderaram da data, mas manda a verdade dizer que o 1º de Maio e tudo quanto representa se deve aos trabalhadores americanos. 2. Na verdade, diga-se que, tal luta permanece actual, pois muitos trabalhadores continuam a laborar mais de 8 horas por dia ou são obrigados a fazer horas extraordinárias sem a devida retribuição – basta ir a um centro comercial e ver -, para além de outras formas de exploração, a que urge por cobro. Porém, o problema maior é o desemprego, que a crise só tem aumentado. 3. Recuando no tempo, lembremo-nos como o trabalho tem sido sofrimento e pena, desde a antiguidade, bastando lembrarmo-nos dessa iniquidade que foi a escravatura, em que homens compravam ou vendiam outros homens, como se mercadorias ou coisas fossem, o que ainda hoje existe em vários países, sendo praticado por quem não tem escrúpulo algum. Muito há ainda a fazer para esclarecer, reprimir e educar a Humanidade nos valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade. As Centrais sindicais estão desatentas porquê? 4. Foi em 1835, com Mouzinho da Silveira, um dos poucos governantes portugueses merecedor do epíteto de reformador, que foi reconhecido o direito de associação e daí o nascimento das primeiras associações de trabalhadores portugueses, não ainda sindicatos, mais como defesa na doença e na assistência, sendo já no princípio do século XX, com D. Carlos I, que os sindicatos foram reconhecidos, mas, pouco depois, com a I República, perante greves por tudo e por nada, surgiu uma repressão feroz, nisso se notabilizando Afonso Costa, o político que mais vezes foi PM na I República, ficando com o epíteto de “racha sindicalistas”. 5. Sintetizando: árdua, longa, dura e difícil tem sido a luta dos trabalhadores pela sua libertação de todas as formas de opressão, exploração e alienação e para que lhe seja reconhecido o seu papel indispensável num país mais livre, mais justo e mais solidário, onde a cada um seja reconhecido o mérito que lhe é devido e reconhecida a sua dignidade como ser humano com direito a ser feliz. 6. Ora, boa parte das organizações sindicais limita-se, em cada 1º de Maio, a gritar contra os patrões e o Governo, clamando pela contratação colectiva e especialmente por mais emprego e melhores salários. Embora tal seja importante, está longe do que um sindicalismo moderno exige. Com efeito, se os direitos ao trabalho e ao salário são fundamentais, não menos importantes são os direitos à vida, à educação e à saúde, mas, infelizmente, boa parte dos sindicatos pouca atenção dispensa ao ambiente, à formação profissional, à segurança e higiene no trabalho em muitos locais e à própria realização do trabalhador como Homem. 7. Urge mais e melhor fiscalização das condições de trabalho, especialmente quanto à saúde, higiene e segurança, sem esquecer as indispensáveis medidas de prevenção, no que respeita a acidentes de trabalho e a doenças profissionais, e sem nunca olvidar a vergonhosa exploração do trabalho infantil e o chamado assédio no trabalho, que não é apenas o sexual, englobando também o “terrorismo psicológico” (reprimenda, desprezo, isolamento, desocupação, desqualificação, etc), pois viola a dignidade de cada trabalhador. 8. Num mundo cada vez mais globalizado, mas só em termos financeiros, onde o lucro e a ganância são “deuses”, convém também lembrar a todos, a começar pelo Governo, que o aumento da produtividade e da competitividade exigem soluções corajosas e rápidas, mas em concertação social. 9. Começaria pelas reformas do sistema fiscal, com incentivos ao investimento, únicos verdadeiramente suscetíveis de criar emprego, da formação profissional, dispersa e descoordenada e num melhor sistema educativo-profissional integrado, com novas escolas técnico-profissionais até o nível universitário, não só para os jovens à procura do 1º emprego, como para os trabalhadores em geral, a começar pelos desempregados, e até para os empresários, pois ninguém nasce empresário, também é preciso aprender a investir e a gerir e aqui vale também a tradição: um empresário deveria começar por ser “aprendiz” de empresário. 10. Afigura-se-me que este novo ensino técnico poderia resultar de parcerias entre o Estado, os Municípios e as Associações Sindicais e Empresariais, sem prejuízo de outros contributos e de se adaptarem outras experiências de sucesso, mormente na Europa (exº: Irlanda e Finlândia). 11. Mas se quisermos ir mais fundo, isto é, à causa de tantos conflitos, teremos de abordar a estrutura empresarial que temos, pelo menos aquelas empresas a partir de 10 trabalhadores, nelas não abrangendo as chamadas microempresas ou de tipo familiar. O que se passa, desde há quase 200 anos, é que os detentores do capital, vulgo patrões, por terem investido e arriscado as suas economias num empreendimento, o que por si é louvável, raramente encaram a função social de qualquer empresa e os que vão para eles laborar fazem-no sob as suas ordens e direcção, de forma inteiramente subordinada, como é caracterizado essencialmente o designado contrato de trabalho. 12. Na verdade, não é bem assim, pois quem vende a força do seu trabalho ou do seu intelecto também arrisca uma carreira profissional e investe parte da sua vida numa empresa e muitas vezes tem de tomar decisões, quando investido em cargos de chefia. Por isso, é altura de pensar na reforma das sociedades empresariais existentes, promovendo outras, que designaria por empresas mistas, de capital e de trabalho, aproveitando o que de bom já existe, nas empresas de tipo cooperativo, teorizadas por António Sérgio, e nas experiências co-gestionárias ou mesmo auto-gestionárias, pugnando por uma nova forma de empresa, onde cada um fosse tido por colaborador interessado e tivesse direito a participar proporcionalmente no desenvolvimento da sua empresa, pelo menos com voto nas grandes decisões. 13. Penso que é desejável superar o conflito permanente entre o capital e o trabalho e mesmo a chamada trégua nesse conflito, traduzida na contratação colectiva, o que, a meu ver, será possível se for assumido que o “capital” humano é mais importante que o capital monetário e que, em concertação, podem cooperar num novo tipo de empresa, sem prejuízo de cada um ser retribuído pelo seu mérito e por aquilo que investiu na empresa e até as grandes multinacionais não desdenhariam ver tanto os seus accionistas como os seus trabalhadores empenhados na melhoria das suas empresas e nos seus proveitos, mas, para isso, teriam todos de ter voz ativa e de colaborar, naturalmente de forma livre, como parceiros. Não vou, por ora, mais longe, deixo apenas aqui esta minha reflexão. 14. Por enquanto, existem muitas “algemas” a quebrar, umas mais visíveis, outras mais sofisticadas, neste mundo onde ainda reina a exploração da mão-de-obra barata. Incumbe aos homens livres, justos e de bons costumes pugnar pelo fim do atual sistema e de pensar numa nova empresa, mais amiga do ambiente e da qualidade de vida, como uma comunidade de pessoas, onde cada um se realize e se sinta mais satisfeito e creio que todos me acompanharão se concluir que ainda existe muito a pensar e a fazer para o desenvolvimento socioeconómico e para o progresso da Humanidade. É tempo de (re)começarmos. Jorge da Paz Rodrigues 1 de Maio de 2013